Um impasse entre os ministérios da Fazenda e do
Esporte travou as discussões no governo sobre um projeto que reestrutura as
dívidas dos clubes de futebol do país. O texto prevê a substituição da dívida
dos clubes, hoje estimada em R$ 4 bilhões, por investimentos mensais deles em
projetos sociais ligados ao esporte e a formação de atletas.
O parcelamento das dívidas se estenderia por 20
anos, podendo o prazo ser até mesmo maior, se houver autorização do Conselho
Nacional do Esporte ou do ministro da área. Também permite que a dívida possa
ser paga com títulos da dívida pública, desde que os clubes já os detenham.
Há ainda alterações na Timemania, jogo criado
justamente para ajudar os clubes a saldarem suas dívidas com o governo. O
objetivo é aumentar a cota dos clubes nessa arrecadação, hoje em 22%. Além
disso, há a expectativa de que seja criada uma "raspadinha" pela
Caixa Econômica Federal, destinada a levantar fundos para os clubes.
O governo queria aproveitar o ambiente provocado
pela Copa das Confederações no país para apresentar, durante ou logo após a
competição, as medidas. Mas ainda tem dúvidas sobre seu formato: uma medida
provisória (MP) ou um projeto de lei.
No entanto, o que impediu o avanço é a divergência
de conteúdo entre o Ministério do Esporte, que apoia a medida, e o Ministério
da Fazenda, que se posicionou completamente contrário a ela. Considerou-a muito
benéfica aos clubes, que acumulam dívidas com o INSS e com a Receita Federal.
O Palácio do Planalto sinaliza interesse em bancar
a proposta. Por trás dessa decisão, há um forte componente político. Em 2014,
haverá, antes da Copa do Mundo, eleições que substituirão os dirigentes da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e das federações estaduais do futebol.
Os clubes de futebol são os principais eleitores
nesse processo. São eles que elegem os dirigentes estaduais que, por sua vez,
elegem o presidente da CBF, comandada atualmente por José Maria Marin. Devido
ao seu passado ligado ao regime militar e vazamento de áudios em que critica o
atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), Marin não tem qualquer trânsito
no governo.
Assim, com o projeto, o governo abre um canal
direto com os clubes, que terão antes da Copa o poder de definir a cúpula da
cartolagem no país nos próximos anos. Sob outra ótica, o projeto acaba por
beneficiar um dos pré-candidatos à sucessão de Marin, Marco Polo Del Nero,
presidente da Federação Paulista de Futebol. Ele é sócio em um escritório de
advocacia do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), autor do anteprojeto e
um dos mais empenhados em aprovar a proposta.
"O projeto é parecido com o Prouni, pois prevê
um encontro de contas com investimento social, só que nesse caso esse
investimento é ligado ao esporte. Trata-se de um investimento em política
pública de esporte", disse Cândido, que também é conselheiro do Corinthians.
Ele e outros parlamentares ligados aos clubes, como
o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), vice-presidente do Atlético Goianiense,
devem se reunir com Rebelo nesta semana para definir uma estratégia para a
proposta ser apresentada. A ideia é que o projeto seja encaminhado mesmo com
sugestões da Fazenda, para que no, Congresso, seja novamente alterada, de
acordo com os interesses dos clubes.
"É importante aproveitar esse momento da Copa
das Confederações para levantar isso. A Fazenda sempre vai impor obstáculos,
mas se trata de uma questão de interesse nacional. Do jeito que está, os clubes
não pagam nem nunca conseguirão pagar suas dívidas", disse Cândido. (Colaborou
Eduardo Campos, de Brasília)
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Comentário:
O posicionamento do Ministério da
Fazenda, que é totalmente contrário ao projeto para reestruturar as dívidas dos
clubes de futebol é pertinente, já que os clubes acumulam dívidas bilionárias e
este projeto os beneficiam, vez que a dívida iria ser parcelada ao longo dos
anos.
No entanto, sob outra visão, este
projeto é uma forma dos clubes realmente pagarem suas dívidas, ainda que de
forma lenta, o que já é um avanço, conhecendo o cenário histórico das dívidas
dos clubes brasileiros.
Comentado por Marcel Ferreira - Advogado da Área Cível
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