Em meados do mês de abril de 2011, o Brasil se deparou diante de uma repugnante atitude de homofobia perpetrada por torcedores no Ginásio em Contagem-MG, no 1º jogo da Semifinal entre as equipes do Vôlei Futuro e do Sada/Cruzeiro.
Esse ato manifestamente preconceituoso tomou repercussões tanto no campo do esporte, nas searas nacionais e internacionais, quanto no campo dos Direito Humanos, trazendo discussões acerca da possibilidade ou não de retaliação a tais situações.
Absurdamente, no dia do jogo em comento, além do belo espetáculo esportivo que se desejava assistir, o que vimos foram cenas degradantes de uma torcida agressiva, discriminatória e intolerante que direcionaram xingamentos e constrangimentos ao jogador do Vôlei Futuro: Michael. Essa desagradável situação pôde ser assistida por cerca de 2 mil torcedores que encontravam-se presentes no Ginásio, bem como por todos os telespectadores que assistiram a transmissão da partida, em virtude do imenso coro que se instalou. Inacreditavelmente, homens, mulheres e crianças participavam dessa cena lamentável.
O Vôlei Futuro encaminhou um relatório das ocorrências ao STJD e à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), para que fossem procedidas as medidas cabíveis. O jogador Michael em nota oficial declarou que: “No jogo em Contagem eram cerca de duas mil pessoas, o ginásio estava superlotado e todos me chamando de “bicha”, “gay” e outras ofensas. Me senti ofendido e constrangido pelo ocorrido; não eram só alguns torcedores de torcida de futebol, eram crianças, mulheres, o ginásio inteiro gritando e me ofendendo. Depois da partida as pessoas em Araçatuba e de diversos lugares vieram me perguntar o que tinha acontecido e se mostraram muito solidárias. Eu poderia ter jogado melhor se não tivesse passado por esse constrangimento e me senti julgado pelo lado pessoal e não pelo profissional que sou. Acho que este tipo de acontecimento não deve passar em branco, realmente me fez muito mal, acho que deve ser divulgado e discutido para que isso não ocorra com mais ninguém”.
Na partida seguinte, que se passou na casa da equipe do Vôlei Futuro, a torcida em manifesto sentimento de retaliação aos atos discriminatórios dos quais vitimizaram seu jogador, lançou a campanha “Vôlei Futuro contra o preconceito”, que contagiou toda torcida e ainda a sociedade como um todo. A equipe inteira participou do aquecimento uniformizada com camisas que constavam o nome do jogador, além de serem da cor rosa. A torcida também aderiu a cor rosa nos bastões, vestindo-se com as cores do arco-íris, demonstrando claramente aversão ao preconceito.
Após a repercussão do caso, o STJD condenou o Sada/Cruzeiro a pagar uma multa no valor de R$ 50.000,00 por praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem sexual, conforme dispõe o art. 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
O que se verifica nessa situação é que certamente não podemos nos calar diante de uma atitude desonrosa que discrimina e que deve ser punida. É vergonhoso que no cenário brasileiro ainda possamos nos abater com cenas inadmissíveis e que retratam mera agressividade e intolerância.
O esporte é a razão de ser das diferenças. No esporte todos são iguais: os negros e os brancos, os ricos e os pobres, os homossexuais e os heterossexuais. Aqui, o que fielmente se busca é a competição, o porquê de ganhar ou perder, pois não há espaço para intolerâncias e preconceitos desmedidos. A nação brasileira clama por um mundo mais humano, onde as pessoas sejam respeitadas por suas opções, sem diferenças de tratamento ou condições, e, por este motivo, atos como o ocorrido devem ser punidos e noticiados para que tornem-se cada vez mais, motivo de vergonha ao nosso país.
Daiana Montino Carneiro.
Advogada do núcleo de negócios em Direito Desportivo do MBAF Consultores e Advogados S/S. Concluinte do Curso de Procurador do Estado e Carreira Jurídica do JusPodvim.
